Política de reembolso
Última atualização: 15 de outubro de 2026
Esta política aplica-se às compras de consumidores na loja online House of Style. Não limita os direitos legais relativos a artigos com defeito, danificados ou fornecidos incorretamente.
1. Comunique a decisão no prazo de 14 dias
Pode exercer o direito de livre resolução de uma compra online, sem indicar qualquer motivo, no prazo de 14 dias a contar do dia seguinte àquele em que recebe os bens, ou em que os recebe uma pessoa por si indicada que não seja a transportadora. Se os artigos da mesma encomenda forem entregues separadamente, o prazo conta a partir da receção do último artigo.
Envie um e-mail para info@houseofstyle.pt com o número da encomenda e os artigos a devolver. Também aceitamos qualquer outra declaração inequívoca da sua decisão de resolver o contrato. Não precisa de aguardar a nossa aprovação para exercer este direito dentro do prazo.
2. Devolva ou entregue os bens nos 14 dias seguintes
Envie os bens de volta ou entregue-os na nossa loja, sem demora injustificada e, no máximo, até 14 dias após nos comunicar a decisão de livre resolução. O prazo é respeitado se enviar os bens antes do seu termo.
Morada para devoluções:
House of Style
Av. dos Descobrimentos 0
8125-309 Quarteira
Portugal
Pode também entregar as devoluções de compras online nesta morada durante o horário da loja: segunda a sexta, 09:30–18:00; sábado, 09:30–17:00; domingo, encerrado (hora de Portugal). Inclua o número da encomenda ou outro comprovativo de compra. Embale os artigos de forma segura e guarde o comprovativo de envio; recomendamos um serviço com rastreio.
3. Manuseamento e exceções
Pode examinar os bens como o faria numa loja. Só é responsável pela depreciação resultante de um manuseamento que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens. Sempre que possível, devolva os acessórios e a embalagem original; a ausência da embalagem não elimina automaticamente o direito de livre resolução.
Podem aplicar-se exceções legais, por exemplo a bens fabricados segundo as suas especificações ou claramente personalizados, bens suscetíveis de se deteriorarem ou de ficarem rapidamente fora de prazo e bens selados que não sejam adequados para devolução por motivos de saúde ou higiene, quando abertos após a entrega. Uma exceção só se aplica quando estão reunidas as respetivas condições legais. Estas exceções não eliminam os seus direitos em caso de defeito ou fornecimento incorreto.
Os artigos em promoção ou com desconto têm os mesmos direitos legais de livre resolução que os artigos ao preço normal.
4. Custos de devolução
Se mudar de ideias, suporta o custo direto do envio da devolução. A entrega dos artigos na loja não tem custos de envio. Não deduzimos um segundo custo de devolução quando já pagou diretamente à transportadora.
Se os bens apresentarem defeito, estiverem danificados ou tiverem sido fornecidos incorretamente, a House of Style suporta os custos necessários de devolução. Contacte-nos para combinarmos um método adequado, sem custos para si.
5. Reembolsos
Em caso de livre resolução, efetuamos o reembolso sem demora injustificada e no prazo de 14 dias após sermos informados da sua decisão. Podemos reter o reembolso até recebermos os bens devolvidos ou até apresentar prova do respetivo envio, consoante o que ocorrer primeiro.
Na livre resolução da encomenda completa, o reembolso inclui os custos de entrega normal originalmente pagos. Não reembolsamos o custo adicional de uma modalidade de entrega mais cara. Numa devolução parcial, reembolsamos os artigos devolvidos e quaisquer custos de entrega reembolsáveis nos termos da lei; os portes relativos aos artigos que mantém não são automaticamente reembolsados.
Utilizamos o mesmo meio de pagamento da compra, salvo acordo expresso em contrário, sem cobrar taxas pelo reembolso. O prestador do serviço de pagamento poderá precisar de mais tempo para apresentar o crédito.
6. Artigos danificados, em falta ou incorretos
Verifique a entrega assim que for razoavelmente possível. Envie um e-mail para info@houseofstyle.pt com o número da encomenda, uma descrição e, se possível, fotografias. Uma comunicação rápida ajuda-nos a investigar junto da transportadora. Agradecemos a comunicação nas primeiras 24 horas, mas este prazo não é uma condição dos seus direitos legais e uma comunicação posterior não é automaticamente recusada.
Contacte-nos para combinarmos a solução prevista na lei aplicável, que poderá incluir reparação, substituição, redução do preço ou reembolso. Estes direitos são independentes do prazo de 14 dias para mudar de ideias. Para uma troca voluntária de artigo, devolva-o segundo o procedimento de livre resolução e faça uma nova encomenda.
7. Formulário facultativo de livre resolução
Pode utilizar este formulário, mas não é obrigatório. Envie-o para House of Style, Av. dos Descobrimentos 0, 8125-309 Quarteira, Portugal, ou para info@houseofstyle.pt.
Venho/Vimos por este meio comunicar que pretendo/pretendemos resolver o meu/nosso contrato de compra e venda dos seguintes bens:
Número da encomenda e bens:
Encomendados em / recebidos em:
Nome(s) do(s) consumidor(es):
Morada do consumidor:
Assinatura (apenas se enviado em papel):
Data: